O recheio de um sanduíche ditatorial

 

Constituição de 1946: antes, o Estado Novo. Depois, o Regime Militar. Crédito: vsperotto/Flickr

Constituição de 1946: antes, o Estado Novo. Depois, o Regime Militar. Crédito: vsperotto/Flickr

Amanhã, faz 63 anos a nossa Constituição de 1946, promulgada quando o Presidente da República era o Marechal Eurico Gaspar Dutra. Elaborada por uma Assembleia da qual fizeram parte o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre e o político mineiro Gustavo Capanema, a carta magna foi importante porque ressuscitou vários dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1934, enterrada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo.


O novo documento permitiu o retorno à tona de vários preceitos democráticos, como a liberdade de manifestação do pensamento e a separação dos três poderes. Em 1945, já com Vargas longe da Presidência, vários partidos foram criados. O clima político à época da Constituição era, portando, o do pluripartidarismo. Curiosamente, este é um dos nossos maiores problemas contemporâneos, considerando o excessivo número de legendas (e o escasso número de reais ideologias) hoje existentes.


Entretanto, ninguém há de reclamar do presente ou dos distantes 21 anos em que vigorou a Constituição de 1946. Afinal, eles estão cercados por períodos de cerceamento de liberdades. Entre o primeiro tempo de Getúlio Vargas e Castelo Branco, houve hipocrisia e populismo, mas, acima de tudo, houve um ensaio democrático.


Os preceitos da carta magna de que falamos foram anulados definitivamente em 1967, três anos após o Golpe Militar. Golpe que, por sinal, contou com o apoio de Gilberto Freyre. O pernambucano, historicamente ligado à UDN (de Carlos Lacerda), ajudou a criar e a destruir a Constituição de 1946. Isso, porém, não impede a lembrança dos 63 anos do recheio de um sanduíche ditatorial.


Daniel Leite – Educação e Esportes


– Interaja com a revista por meio das redes sociais (clique aqui) ou através do seu comentário.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s