Durante toda e qualquer atividade cotidiana dos indivíduos, o campo jurídico os submete a agir conforme suas normas. Adequar-se ao ordenamento jurídico não é mera faculdade dos indivíduos, mas um imperativo categórico, verdadeira obrigação legítima. E por mais que exista tal reivindicação por parte do Estado, a população não está ainda preparada para assim agir. É o que abordaremos na coluna semanal Direitos do Cidadão – dentro da editoria de Educação –, buscando soluções a esse dilema.
Exigindo que todos devam ter uma postura social pautada em normas predeterminadas, o Estado, ainda assim, não oferece trabalhos educativos de modo amplo voltados para a formação na área jurídica que atenda toda a população. O que fica é uma lacuna, dando margem a inúmeros erros que, paradoxalmente, serão cobrados pelo Estado. De certa forma, pela própria omissão, o Estado pune os cidadãos devido a esses erros.
Engana-se aquele que acredita não ser necessário que todos os indivíduos devam saber dos conceitos jurídicos. A realidade que se mostra é que uma formação básica nesse campo do conhecimento garante o melhor exercício da cidadania, o qual se trata de verdadeiro direito assegurado a todos.
O objetivo da coluna é descortinar o Direito para os cidadãos de forma que tenda para o universalismo, permitindo uma consciência jurídica atuante a quem quer que seja. Educar-se e manter uma boa conduta é saber se portar corretamente em sociedade, garantindo que seus interesses possam ser bem atendidos e que não haja prejuízos a ninguém. Acompanhe nossa coluna e receba essa e outras informações.
Alex Lirio – Colunista de Educação
Bastidores Revista Sem Fronteiras 